RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11984/2024
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ao
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos
Direitos Humanos e Apoio Comunitário e ao Centro de Apoio Operacional
Especializado em Conflitos Agrários pedido de providências para
procederem, no âmbito de suas atribuições, à averiguação de denúncias de
ameaças perpetradas contra Marcelo dos Reis Sales, membro do Conselho do
Território Tradicional Geraizeiro e Vacariano do Vale das Cancelas, nos
termos relatados à comissão durante audiência pública realizada em
9/12/2024; e seja encaminhado aos referidos órgãos o "link" para o
resultado da audiência pública realizada pela comissão em 9/12/2024, com
a finalidade de debater as violações de direitos humanos dos
trabalhadores do campo e de movimentos sociais no Norte do Estado, bem
como a reestruturação e o fortalecimento do Programa de Proteção de
Defensores de Direitos Humanos do Estado na citada região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário e ao Centro de Apoio Operacional Especializado em Conflitos Agrários pedido de providências para procederem, no âmbito de suas atribuições, à averiguação de denúncias de ameaças perpetradas contra Marcelo dos Reis Sales, membro do Conselho do Território Tradicional Geraizeiro e Vacariano do Vale das Cancelas, nos termos relatados à comissão durante audiência pública realizada em 9/12/2024; e seja encaminhado aos referidos órgãos o "link" para o resultado da audiência pública realizada pela comissão em 9/12/2024, com a finalidade de debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais no Norte do Estado, bem como a reestruturação e o fortalecimento do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do Estado na citada região.
Proposições relacionadas
RQN 10166 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 09/12/2024 às 10:00. 31ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário e ao Centro de Apoio Operacional Especializado em Conflitos Agrários pedido de providências para procederem, no âmbito de suas atribuições, à averiguação de denúncias de ameaças perpetradas contra Marcelo dos Reis Sales, membro do Conselho do Território Tradicional Geraizeiro e Vacariano do Vale das Cancelas, nos termos relatados à comissão durante audiência pública realizada em 9/12/2024; e seja encaminhado aos referidos órgãos o "link" para o resultado da audiência pública realizada pela comissão em 9/12/2024, com a finalidade de debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais no Norte do Estado, bem como a reestruturação e o fortalecimento do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do Estado na citada região.
Proposições relacionadas
RQN 10166 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 09/12/2024 às 10:00. 31ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação