RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1192/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito do Município de Caratinga pedido de
informações acerca da fundamentação jurídico-legal para as restrições
contidas no alvará de funcionamento emitido para a Tenda Espírita
Umbandista Nossa Senhora da Conceição.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito do Município de Caratinga pedido de informações acerca da fundamentação jurídico-legal para as restrições contidas no alvará de funcionamento emitido para a Tenda Espírita Umbandista Nossa Senhora da Conceição.
Proposições relacionadas
RQN 1397 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito do Município de Caratinga pedido de informações acerca da fundamentação jurídico-legal para as restrições contidas no alvará de funcionamento emitido para a Tenda Espírita Umbandista Nossa Senhora da Conceição.
Proposições relacionadas
RQN 1397 de 2023
Indexação
Tramitação