RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11876/2022
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda - SEF - e
à secretária de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de
informações acerca dos seguintes dados relativos a cada pasta: 1. SEF:
valor destinado pelo governo do Estado para a recomposição do quadro
de efetivo das forças de segurança pública de Minas Gerais nos anos de
2018 a 2022; 2. Seplag: o número de policiais civis, penais e
militares, bombeiros militares e agentes de segurança socioeducativos
nomeados nos anos de 2018 a 2022, por órgão (CBMMG, PCMG, PMMG,
Sejusp) e por carreira/posto/graduação dessas instituições,
ressaltando-se que este requerimento integra as atividades de
monitoramento intensivo a serem realizadas por esta comissão no âmbito
do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, tendo por temática “O
efetivo das forças de segurança do Estado”, conforme previsto no plano
de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2022
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda - SEF - e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações acerca dos seguintes dados relativos a cada pasta: 1. SEF: valor destinado pelo governo do Estado para a recomposição do quadro de efetivo das forças de segurança pública de Minas Gerais nos anos de 2018 a 2022; 2. Seplag: o número de policiais civis, penais e militares, bombeiros militares e agentes de segurança socioeducativos nomeados nos anos de 2018 a 2022, por órgão (CBMMG, PCMG, PMMG, Sejusp) e por carreira/posto/graduação dessas instituições, ressaltando-se que este requerimento integra as atividades de monitoramento intensivo a serem realizadas por esta comissão no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, tendo por temática “O efetivo das forças de segurança do Estado”, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2022
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda - SEF - e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações acerca dos seguintes dados relativos a cada pasta: 1. SEF: valor destinado pelo governo do Estado para a recomposição do quadro de efetivo das forças de segurança pública de Minas Gerais nos anos de 2018 a 2022; 2. Seplag: o número de policiais civis, penais e militares, bombeiros militares e agentes de segurança socioeducativos nomeados nos anos de 2018 a 2022, por órgão (CBMMG, PCMG, PMMG, Sejusp) e por carreira/posto/graduação dessas instituições, ressaltando-se que este requerimento integra as atividades de monitoramento intensivo a serem realizadas por esta comissão no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, tendo por temática “O efetivo das forças de segurança do Estado”, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Tramitação
23/03/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/3/2022, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/3/2022, pág 2. Errata publicada no DL em 19/4/2022, pág 21, acrescentando o link do plano de trabalho do Fiscaliza Mais após as assinaturas da ata de reunião.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/3/2022, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/3/2022, pág 2. Errata publicada no DL em 19/4/2022, pág 21, acrescentando o link do plano de trabalho do Fiscaliza Mais após as assinaturas da ata de reunião.