RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11771/2022
Requerem seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais pedido de informações sobre a classificação das Delegacias
Especializadas de Atendimento às Mulheres - Deams - no Estado,
esclarecendo quais as ações implementadas com vistas à maior
humanização dos atendimentos nas Deams; quais unidades possuem
atendimento psicossocial em sua estrutura interna; quais unidades
contam com equipes multidisciplinares, indicando-se o quantitativo
desses profissionais por Deam, as respectivas formações ou
especialidades, quantos têm atuação exclusiva, as cargas horárias
diárias cumpridas, vínculos funcionais (servidores, empregados
públicos, contratados, cedidos, requisitados); número de atendimentos
psicossociais realizados mensalmente em cada unidade, ressaltando-se
que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo
pela comissão da temática "Atendimento adequado humanizado, por equipe
multidisciplinar, a mulheres em situação de violência nas Delegacias
Especializadas de Atendimento às Mulheres - Deams -" no âmbito do
Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de
trabalho apresentado em reunião realizada em 16 3 2022.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2022
Assunto Requerem seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a classificação das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres - Deams - no Estado, esclarecendo quais as ações implementadas com vistas à maior humanização dos atendimentos nas Deams; quais unidades possuem atendimento psicossocial em sua estrutura interna; quais unidades contam com equipes multidisciplinares, indicando-se o quantitativo desses profissionais por Deam, as respectivas formações ou especialidades, quantos têm atuação exclusiva, as cargas horárias diárias cumpridas, vínculos funcionais (servidores, empregados públicos, contratados, cedidos, requisitados); número de atendimentos psicossociais realizados mensalmente em cada unidade, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Atendimento adequado humanizado, por equipe multidisciplinar, a mulheres em situação de violência nas Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres - Deams -" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 16 3 2022.
Proposições relacionadas RQN 10730 de 2022
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2022
Assunto Requerem seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a classificação das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres - Deams - no Estado, esclarecendo quais as ações implementadas com vistas à maior humanização dos atendimentos nas Deams; quais unidades possuem atendimento psicossocial em sua estrutura interna; quais unidades contam com equipes multidisciplinares, indicando-se o quantitativo desses profissionais por Deam, as respectivas formações ou especialidades, quantos têm atuação exclusiva, as cargas horárias diárias cumpridas, vínculos funcionais (servidores, empregados públicos, contratados, cedidos, requisitados); número de atendimentos psicossociais realizados mensalmente em cada unidade, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Atendimento adequado humanizado, por equipe multidisciplinar, a mulheres em situação de violência nas Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres - Deams -" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 16 3 2022.
Proposições relacionadas RQN 10730 de 2022
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Tramitação