RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11690/2024
Requer seja encaminhado à Diretoria de Patrimônio Cultural da Prefeitura
de Belo Horizonte e à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -
pedido de providências para dar início ao processo administrativo de
tombamento do imóvel da União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais,
situada na Rua Mármore, 664, Bairro Santa Tereza, Belo Horizonte, MG,
dado o reconhecimento de seu relevante papel social para a comunidade
local, notadamente o acolhimento e o atendimento jurídico, psicológico,
de saúde e odontológico e oferta de cursos formativos para as pessoas com
deficiência visual em Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Diretoria de Patrimônio Cultural da Prefeitura de Belo Horizonte e à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para dar início ao processo administrativo de tombamento do imóvel da União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais, situada na Rua Mármore, 664, Bairro Santa Tereza, Belo Horizonte, MG, dado o reconhecimento de seu relevante papel social para a comunidade local, notadamente o acolhimento e o atendimento jurídico, psicológico, de saúde e odontológico e oferta de cursos formativos para as pessoas com deficiência visual em Belo Horizonte.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Diretoria de Patrimônio Cultural da Prefeitura de Belo Horizonte e à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para dar início ao processo administrativo de tombamento do imóvel da União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais, situada na Rua Mármore, 664, Bairro Santa Tereza, Belo Horizonte, MG, dado o reconhecimento de seu relevante papel social para a comunidade local, notadamente o acolhimento e o atendimento jurídico, psicológico, de saúde e odontológico e oferta de cursos formativos para as pessoas com deficiência visual em Belo Horizonte.
Indexação
Tramitação
04/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2024, pág 79. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2024, pág 79.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2024, pág 79. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2024, pág 79.