RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11599/2022
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização para debater o aumento das
tarifas do transporte coletivo da Região Metropolitana de Belo
Horizonte em um contexto de pandemia, recessão econômica e durante a
vigência de renúncia fiscal de ICMS conferida às viações que operam
transporte público no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater o aumento das tarifas do transporte coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte em um contexto de pandemia, recessão econômica e durante a vigência de renúncia fiscal de ICMS conferida às viações que operam transporte público no Estado.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater o aumento das tarifas do transporte coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte em um contexto de pandemia, recessão econômica e durante a vigência de renúncia fiscal de ICMS conferida às viações que operam transporte público no Estado.
Indexação
Tramitação