RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11418/2024
Requerem seja realizada visita ao presidente do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais para tratar da viabilidade da criação da Vara Especial em
Crimes do Futebol, nos moldes da criada pelo Tribunal de Justiça de
Pernambuco, considerando a recorrência de crimes nos estádios de futebol
e no seu entorno.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2024
Assunto Requerem seja realizada visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para tratar da viabilidade da criação da Vara Especial em Crimes do Futebol, nos moldes da criada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, considerando a recorrência de crimes nos estádios de futebol e no seu entorno.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2024
Assunto Requerem seja realizada visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para tratar da viabilidade da criação da Vara Especial em Crimes do Futebol, nos moldes da criada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, considerando a recorrência de crimes nos estádios de futebol e no seu entorno.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
14/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2024, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2024, pág 3.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2024, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2024, pág 3.