Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Ronaldo Luís Nazário de Lima, o Ronaldo Fenômeno, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Requerimento deferido

Requerem seja encaminhado à Federação Internacional de Futebol - Fifa - e à Confederação Brasileira de Futebol - CBF -, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para que adotem medidas urgentes diante do ato de racismo sofrido pelo jogador Vinícius Junior, do Real Madrid, durante a partida contra o Valencia, na Espanha, em 21/5/2023. 

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Betão (PT), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que o Estado imponha sanções e restrições às empresas espanholas patrocinadoras do futebol espanhol que se omitiram diante dos atos de racismo perpetrados contra o jogador brasileiro Vinicius Júnior e que eventualmente celebrarem acordos com o governo do Estado cujo objeto seja satisfeito com dinheiro público.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

Altera o inciso II do art 25 da Lei 20824, de 31 de julho de 2013, que concede incentivo a projetos esportivos. (Altera o conceito de "Executor" para os fins da referida lei.)

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Institui o  Cadastro Estadual de Treinadores e de Escolinhas de Futebol - Cetef.

Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário