RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11414/2024
Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios, em Belo
Horizonte, à Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas
Gerais, em Mantena, e à Câmara Municipal de Belo Horizonte pedido de
providências para que as câmaras municipais mineiras apresentem projeto
de lei para garantir a reserva de vagas em concursos públicos municipais;
e seja encaminhado ao referido órgão o "link" para o inteiro teor da
reunião da comissão realizada em 14/11/2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios, em Belo Horizonte, à Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas Gerais, em Mantena, e à Câmara Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que as câmaras municipais mineiras apresentem projeto de lei para garantir a reserva de vagas em concursos públicos municipais; e seja encaminhado ao referido órgão o "link" para o inteiro teor da reunião da comissão realizada em 14/11/2024.
Proposições relacionadas
RQN 9074 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios, em Belo Horizonte, à Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas Gerais, em Mantena, e à Câmara Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que as câmaras municipais mineiras apresentem projeto de lei para garantir a reserva de vagas em concursos públicos municipais; e seja encaminhado ao referido órgão o "link" para o inteiro teor da reunião da comissão realizada em 14/11/2024.
Proposições relacionadas
RQN 9074 de 2024
Indexação
Tramitação
14/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/11/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/11/2024, pág 1.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/11/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/11/2024, pág 1.
14/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.