RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11326/2024
Requer seja realizada consulta pública referente ao Projeto de Lei n°
2.777/2024, que institui o Dia Estadual do Rim, do Paciente Transplantado
Renal e do Combate à Doença Renal Crônica, para atender ao disposto na
Lei n° 22.858, de 2018.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada consulta pública referente ao Projeto de Lei n° 2.777/2024, que institui o Dia Estadual do Rim, do Paciente Transplantado Renal e do Combate à Doença Renal Crônica, para atender ao disposto na Lei n° 22.858, de 2018.
Proposições relacionadas
RQN 9033 de 2024
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 9033 2024
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada consulta pública referente ao Projeto de Lei n° 2.777/2024, que institui o Dia Estadual do Rim, do Paciente Transplantado Renal e do Combate à Doença Renal Crônica, para atender ao disposto na Lei n° 22.858, de 2018.
Proposições relacionadas
RQN 9033 de 2024
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 9033 2024
Tramitação
12/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.