RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1129/2023
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre os programas e ações, previstos e em curso,
no âmbito do Estado, para a execução da Lei Complementar Federal 195,
de 8 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, e da Lei Federal
14399, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Aldir Blanc 2.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os programas e ações, previstos e em curso, no âmbito do Estado, para a execução da Lei Complementar Federal 195, de 8 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, e da Lei Federal 14399, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Aldir Blanc 2.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os programas e ações, previstos e em curso, no âmbito do Estado, para a execução da Lei Complementar Federal 195, de 8 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, e da Lei Federal 14399, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Aldir Blanc 2.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação