RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11023/2024
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 2819 2024,
que institui o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo no âmbito do
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 2819 2024, que institui o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo no âmbito do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 8799 de 2024
PL 2819 de 2024
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 2819 2024, que institui o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo no âmbito do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 8799 de 2024
PL 2819 de 2024
Indexação
Tramitação
27/11/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Auditor de Controle Externo, em atendimento ao RQN 8799 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 2819 2024. Decisão publicada no DL em 29/11/2024, pág 27.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Auditor de Controle Externo, em atendimento ao RQN 8799 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 2819 2024. Decisão publicada no DL em 29/11/2024, pág 27.
29/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/11/2024, pág 2.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/11/2024, pág 2.