RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10945/2024
Requer seja encaminhado à Metrô BH pedido de providências para que,
considerando a informação de que haveria 343 edificações a serem
desocupadas no programa de desocupação para expansão da Linha 2 do metrô
e de que até o momento foram elaborados planos apenas para desocupação,
seja elaborado, com efetiva participação das comunidades, dos movimentos
sociais e dos órgãos estatais competentes, um verdadeiro plano de
reassentamento, com observância de todas as garantias procedimentais e
materiais das pessoas, das famílias e das comunidades afetadas, durante
sua remoção e reassentamento, bem como antes e depois dessas ações.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Metrô BH pedido de providências para que, considerando a informação de que haveria 343 edificações a serem desocupadas no programa de desocupação para expansão da Linha 2 do metrô e de que até o momento foram elaborados planos apenas para desocupação, seja elaborado, com efetiva participação das comunidades, dos movimentos sociais e dos órgãos estatais competentes, um verdadeiro plano de reassentamento, com observância de todas as garantias procedimentais e materiais das pessoas, das famílias e das comunidades afetadas, durante sua remoção e reassentamento, bem como antes e depois dessas ações.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Metrô BH pedido de providências para que, considerando a informação de que haveria 343 edificações a serem desocupadas no programa de desocupação para expansão da Linha 2 do metrô e de que até o momento foram elaborados planos apenas para desocupação, seja elaborado, com efetiva participação das comunidades, dos movimentos sociais e dos órgãos estatais competentes, um verdadeiro plano de reassentamento, com observância de todas as garantias procedimentais e materiais das pessoas, das famílias e das comunidades afetadas, durante sua remoção e reassentamento, bem como antes e depois dessas ações.
Indexação
Tramitação