RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10943/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Habitação, à Secretaria
Nacional de Periferias, à Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana e à
Subsecretaria de Política de Habitação da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para que,
considerando a informação de que haveria 343 edificações a serem
desocupadas no programa de desocupação para expansão da Linha 2 do metrô
de Belo Horizonte, acompanhem o processo de negociação e de construção de
alternativas para justa solução do conflito e garantia do reassentamento
das pessoas, famílias e comunidades afetadas, para lhes assegurar o
direito à moradia digna e adequada.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Habitação, à Secretaria Nacional de Periferias, à Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana e à Subsecretaria de Política de Habitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para que, considerando a informação de que haveria 343 edificações a serem desocupadas no programa de desocupação para expansão da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, acompanhem o processo de negociação e de construção de alternativas para justa solução do conflito e garantia do reassentamento das pessoas, famílias e comunidades afetadas, para lhes assegurar o direito à moradia digna e adequada.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Habitação, à Secretaria Nacional de Periferias, à Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana e à Subsecretaria de Política de Habitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para que, considerando a informação de que haveria 343 edificações a serem desocupadas no programa de desocupação para expansão da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, acompanhem o processo de negociação e de construção de alternativas para justa solução do conflito e garantia do reassentamento das pessoas, famílias e comunidades afetadas, para lhes assegurar o direito à moradia digna e adequada.
Indexação
Tramitação