RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10882/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de
providências para a realização de um estudo detalhado sobre o impacto
econômico e social da proliferação das casas de apostas no Estado,
abordando a geração de empregos, a arrecadação de tributos, os efeitos no
consumo local e nas pequenas empresas, além dos possíveis impactos
sociais negativos, como o aumento de endividamento e criminalidade.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para a realização de um estudo detalhado sobre o impacto econômico e social da proliferação das casas de apostas no Estado, abordando a geração de empregos, a arrecadação de tributos, os efeitos no consumo local e nas pequenas empresas, além dos possíveis impactos sociais negativos, como o aumento de endividamento e criminalidade.
Proposições relacionadas
RQN 8609 de 2024
Indexação
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para a realização de um estudo detalhado sobre o impacto econômico e social da proliferação das casas de apostas no Estado, abordando a geração de empregos, a arrecadação de tributos, os efeitos no consumo local e nas pequenas empresas, além dos possíveis impactos sociais negativos, como o aumento de endividamento e criminalidade.
Proposições relacionadas
RQN 8609 de 2024
Indexação
Tramitação
16/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Errata publicada no DL em 19/10/2024, pág 6, tornando sem efeito a publicação da ata da reunião de comissão na edição do DL de 18/10/2024, págs 31 e 32.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Errata publicada no DL em 19/10/2024, pág 6, tornando sem efeito a publicação da ata da reunião de comissão na edição do DL de 18/10/2024, págs 31 e 32.