RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10569/2024
Requer sejam encaminhadas ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região -
TRF-6 -, ao Ministério Público Federal - MPF -, à Defensoria Pública da
União - DPU -, à Advocacia-Geral da União - AGU -, aos Ministérios da
Saúde, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento
Agrário, à Casa Civil e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -,
as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão que teve
por finalidade debater os desafios da busca de justiça climática e
socioambiental, com foco na luta por reparação dos crimes ocorridos nas
Bacias dos Rios Doce e Paraopeba no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 -, ao Ministério Público Federal - MPF -, à Defensoria Pública da União - DPU -, à Advocacia-Geral da União - AGU -, aos Ministérios da Saúde, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário, à Casa Civil e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão que teve por finalidade debater os desafios da busca de justiça climática e socioambiental, com foco na luta por reparação dos crimes ocorridos nas Bacias dos Rios Doce e Paraopeba no Estado.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 -, ao Ministério Público Federal - MPF -, à Defensoria Pública da União - DPU -, à Advocacia-Geral da União - AGU -, aos Ministérios da Saúde, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário, à Casa Civil e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão que teve por finalidade debater os desafios da busca de justiça climática e socioambiental, com foco na luta por reparação dos crimes ocorridos nas Bacias dos Rios Doce e Paraopeba no Estado.
Indexação
Tramitação
19/12/2024
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 20/12/2024, pág 123.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 20/12/2024, pág 123.
15/10/2024
REMESSA DO OFÍCIO 2317 2024 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO TRF-6ª REGIÃO, BELO HORIZONTE - MG; MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, BRASÍLIA - DF; MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, BRASÍLIA - DF; MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, BRASÍLIA - DF; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, BRASÍLIA - DF; MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, BRASÍLIA - DF; DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BELO HORIZONTE, BELO HORIZONTE - MG; ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, BRASÍLIA - DF; PROCURADOR-CHEFE DO MPF-MG DE 1º GRAU, BELO HORIZONTE - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 2317 2024 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO TRF-6ª REGIÃO, BELO HORIZONTE - MG; MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, BRASÍLIA - DF; MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, BRASÍLIA - DF; MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, BRASÍLIA - DF; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, BRASÍLIA - DF; MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, BRASÍLIA - DF; DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BELO HORIZONTE, BELO HORIZONTE - MG; ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, BRASÍLIA - DF; PROCURADOR-CHEFE DO MPF-MG DE 1º GRAU, BELO HORIZONTE - MG.
09/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/10/2024, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/10/2024, pág 24.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/10/2024, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/10/2024, pág 24.