RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10495/2024
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
pedido de providências para proceder, no âmbito de suas competências
institucionais, ao acompanhamento ou auditoria do 6º aditivo do Termo de
Compromisso Água e do respectivo Acordo de Cooperação Técnica, inerentes
ao Projeto Água & Sustentabilidade: Segurança Hídrica para a Região
Metropolitana de Belo Horizonte; e seja encaminhado ao referido órgão o
"link" para o inteiro teor da 19ª Reunião Extraordinária da comissão,
realizada com a finalidade de debater questões territoriais e acesso a
direitos e garantias, bem como discutir estratégias e diretrizes de
salvaguarda do Quilombo Família Sanhudo, localizado na comunidade de
Tejuco, em Brumadinho.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pedido de providências para proceder, no âmbito de suas competências institucionais, ao acompanhamento ou auditoria do 6º aditivo do Termo de Compromisso Água e do respectivo Acordo de Cooperação Técnica, inerentes ao Projeto Água & Sustentabilidade: Segurança Hídrica para a Região Metropolitana de Belo Horizonte; e seja encaminhado ao referido órgão o "link" para o inteiro teor da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada com a finalidade de debater questões territoriais e acesso a direitos e garantias, bem como discutir estratégias e diretrizes de salvaguarda do Quilombo Família Sanhudo, localizado na comunidade de Tejuco, em Brumadinho.
Proposições relacionadas
RQN 8179 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pedido de providências para proceder, no âmbito de suas competências institucionais, ao acompanhamento ou auditoria do 6º aditivo do Termo de Compromisso Água e do respectivo Acordo de Cooperação Técnica, inerentes ao Projeto Água & Sustentabilidade: Segurança Hídrica para a Região Metropolitana de Belo Horizonte; e seja encaminhado ao referido órgão o "link" para o inteiro teor da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada com a finalidade de debater questões territoriais e acesso a direitos e garantias, bem como discutir estratégias e diretrizes de salvaguarda do Quilombo Família Sanhudo, localizado na comunidade de Tejuco, em Brumadinho.
Proposições relacionadas
RQN 8179 de 2024
Indexação
Tramitação