RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10479/2024
Requer seja encaminhado ao ministro da Educação e à secretária de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão pedido de informações sobre a implementação do processo para a
realização da consulta livre, prévia e informada, considerando a
Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho - OIT -, aos
representantes de povos e comunidades tradicionais quilombolas,
congadeiras, artesãs, mestras, povos de terreiro e indígenas do Vale do
Jequitinhonha relativamente à implantação do novo "campus" do Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais -
IFNMG - em Minas Novas, "campus" Quilombo.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Educação e à secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão pedido de informações sobre a implementação do processo para a realização da consulta livre, prévia e informada, considerando a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho - OIT -, aos representantes de povos e comunidades tradicionais quilombolas, congadeiras, artesãs, mestras, povos de terreiro e indígenas do Vale do Jequitinhonha relativamente à implantação do novo "campus" do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG - em Minas Novas, "campus" Quilombo.
Proposições relacionadas
RQN 8192 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Educação e à secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão pedido de informações sobre a implementação do processo para a realização da consulta livre, prévia e informada, considerando a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho - OIT -, aos representantes de povos e comunidades tradicionais quilombolas, congadeiras, artesãs, mestras, povos de terreiro e indígenas do Vale do Jequitinhonha relativamente à implantação do novo "campus" do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG - em Minas Novas, "campus" Quilombo.
Proposições relacionadas
RQN 8192 de 2024
Indexação
Tramitação