RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1045/2023
Requerem seja realizado debate público sobre a reinstalação da Frente
Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e
Segurança Alimentar e Nutricional, que tem por objetivo somar esforços na
defesa dos direitos consagrados na Constituição Federal de 1988 e nas
legislações infraconstitucionais e, em diálogo com as instituições da
sociedade civil, contribuir na construção de caminhos em defesa de
politicas públicas para as temáticas objeto dessa Frente Parlamentar:
Agroecologia, Agricultura Familiar e Soberania e Segurança Alimentar e
Nutricional.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2023
Assunto Requerem seja realizado debate público sobre a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que tem por objetivo somar esforços na defesa dos direitos consagrados na Constituição Federal de 1988 e nas legislações infraconstitucionais e, em diálogo com as instituições da sociedade civil, contribuir na construção de caminhos em defesa de politicas públicas para as temáticas objeto dessa Frente Parlamentar: Agroecologia, Agricultura Familiar e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2023
Assunto Requerem seja realizado debate público sobre a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que tem por objetivo somar esforços na defesa dos direitos consagrados na Constituição Federal de 1988 e nas legislações infraconstitucionais e, em diálogo com as instituições da sociedade civil, contribuir na construção de caminhos em defesa de politicas públicas para as temáticas objeto dessa Frente Parlamentar: Agroecologia, Agricultura Familiar e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação