PL PROJETO DE LEI 1274/2023
PL 1274/2023
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Institui no âmbito do Estado o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha
de incentivo à doação de sangue.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
19 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2023
Proposições relacionadas
RQN 8131 de 2024
RQC 10313 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2023
Proposições relacionadas
RQN 8131 de 2024
RQC 10313 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Documentos
Tramitação
29/11/2024
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 29/11/2024. Término: 28/12/2024.
Plenário
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 29/11/2024. Término: 28/12/2024.
29/10/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do mês Junho Vermelho, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue, em atendimento ao RQN 8131 2024, a fim de subsidiar a tramitação do projeto de lei. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do mês Junho Vermelho, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue, em atendimento ao RQN 8131 2024, a fim de subsidiar a tramitação do projeto de lei. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.
20/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
04/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
31/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2023, pág 109. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2023, pág 109. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.