RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10090/2024
Requer seja realizado debate público sobre o modelo de exploração do
lítio e estratégias para a soberania popular em relação aos bens naturais
no Vale do Jequitinhonha.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2024
Assunto Requer seja realizado debate público sobre o modelo de exploração do lítio e estratégias para a soberania popular em relação aos bens naturais no Vale do Jequitinhonha.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2024
Assunto Requer seja realizado debate público sobre o modelo de exploração do lítio e estratégias para a soberania popular em relação aos bens naturais no Vale do Jequitinhonha.
Indexação
Tramitação