PROJETO DE RESOLUÇÃO 92 de 2020 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Abaeté, Alfenas, Almenara, Araguari, Arcos, Belo Horizonte, Bicas, Bom Despacho, Caeté, Cambuí, Cambuquira, Campo Belo, Carmo da Cachoeira, Centralina, Coromandel, Espinosa, Extrema, Goianá, Governador Valadares, Guaranésia, Ibirité, Itabira, Itaguara, Itajubá, Itanhandu, Itapecerica, Jaboticatubas, João Monlevade, Lagoa Santa, Manhuaçu, Mário Campos, Matozinhos, Monte Azul, Montes Claros, Morro da Garça, Nanuque, Nazareno, Nova Serrana, Novo Cruzeiro, Pedro Leopoldo, Pirapetinga, Porto Firme, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Santana do Paraíso, Santos Dumont, São Francisco, São Gotardo, São João del-Rei, São José da Lapa, São Sebastião do Paraíso, Serra do Salitre, Teófilo Otoni, Viçosa, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.

Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública

Documentos

Tramitação

30/04/2020

Mesa da Assembleia

Resolução 5545 2020 promulgada. Publicada no DL em 1/5/2020, pág 3.

30/04/2020

Plenário

Aprovado em Redação Final. À promulgação.

30/04/2020

Plenário

Designado Relator em Plenário para apresentação de parecer de redação final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/5/2020, pág 38.

30/04/2020

Plenário

Turno Único. Aprovado em turno único. Votação nominal: Em votação, o projeto de resolução: – Registram “sim”: Antonio Carlos Arantes – Cristiano Silveira – Alencar da Silveira Jr. – Tadeu Martins Leite – Carlos Henrique – Arlen Santiago – Ana Paula Siqueira – André Quintão – Andréia de Jesus – Bartô – Beatriz Cerqueira – Betão – Betinho Pinto Coelho – Bosco – Braulio Braz – Bruno Engler – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Celise Laviola – Charles Santos – Cleitinho Azevedo – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Mitre – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – João Leite – João Magalhães – Laura Serrano – Leninha – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Marquinho Lemos – Mauro Tramonte – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior – Osvaldo Lopes – Professor Cleiton – Professor Wendel Mesquita – Raul Belém – Repórter Rafael Martins – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tito Torres – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães – Zé Guilherme – Zé Reis. – Registram “não”: Delegada Sheila – João Vítor Xavier – Léo Portela. – Registram “branco”: Doutor Wilson Batista – Guilherme da Cunha. 67 votos a favor, 3 votos contrários, 2 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 5/5/2020, pág 4.

30/04/2020

Plenário

Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/5/2020, pág 32.

28/04/2020

Colégio de Líderes

Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relator o dep. Cássio Soares, nos termos do item 2.3 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Publicado no DL em 29/4/2020, pág 36.

28/04/2020

Plenário

Proposição recebida. Publicado no DL em 29/4/2020, pág 34. Publicado, vai o projeto ao Colégio de Líderes para análise do caráter de urgência, nos termos do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 92/2020

92/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO