PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2914/2012
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTES AO
EXERCÍCIO DE 2010.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5488 2014 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
0 a favor
1 contra
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5488 2014 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2012
Origem
MSG 40 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 6963-9.2010.6.13.0000, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
Resumo APROVAÇÃO, CONTAS, GOVERNADOR. SUBSTITUTIVO 1: REJEIÇÃO, CONTAS, GOVERNADOR.
Assunto geral GOVERNADOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Legislação citada EMC 29 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 9504 1997 - LEI FEDERAL
LEI 20010 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2012
Origem
MSG 40 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 6963-9.2010.6.13.0000, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
Resumo APROVAÇÃO, CONTAS, GOVERNADOR. SUBSTITUTIVO 1: REJEIÇÃO, CONTAS, GOVERNADOR.
Assunto geral GOVERNADOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Legislação citada EMC 29 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 9504 1997 - LEI FEDERAL
LEI 20010 2012 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
16/06/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
11/06/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/2014, PÁG 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/2014, PÁG 4.
11/06/2014
APROVADO EM TURNO ÚNICO. REJEITADO O SUBSTITUTIVO 1. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O SUBSTITUTIVO 1. REGISTRAM “SIM”: ADELMO CARNEIRO LEÃO - CABO JÚLIO - GIL PEREIRA - GILBERTO ABRAMO - MARIA TEREZA LARA - PAULO LAMAC - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - SÁVIO SOUZA CRUZ - TADEU MARTINS LEITE - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA. REGISTRAM “NÃO”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTONIO LERIN - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - CARLOS MOSCONI - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - DALMO RIBEIRO SILVA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - DURVAL ÂNGELO - FABIANO TOLENTINO - GUSTAVO CORRÊA - HÉLIO GOMES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HENRIQUE - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - PINDUCA FERREIRA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VENEROSO - RÔMULO VIEGAS - SARGENTO RODRIGUES - SEBASTIÃO COSTA - TENENTE LÚCIO - TIAGO ULISSES - WANDER BORGES. 12 VOTOS A FAVOR, 36 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. EM VOTAÇÃO, O PROJETO. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTONIO LERIN - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - CARLOS MOSCONI - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - DALMO RIBEIRO SILVA - DILZON MELO - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - FABIANO TOLENTINO - GIL PEREIRA - GUSTAVO CORRÊA - HÉLIO GOMES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HENRIQUE - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - PINDUCA FERREIRA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VENEROSO - RÔMULO VIEGAS - SARGENTO RODRIGUES - SEBASTIÃO COSTA - TENENTE LÚCIO - TIAGO ULISSES - WANDER BORGES. REGISTRAM “NÃO”: ADELMO CARNEIRO LEÃO - CABO JÚLIO - DURVAL ÂNGELO - GILBERTO ABRAMO - MARIA TEREZA LARA - PAULO LAMAC - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - SÁVIO SOUZA CRUZ - TADEU MARTINS LEITE - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA. 37 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 14/6/2014, PÁG 16. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/6/2014.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. REJEITADO O SUBSTITUTIVO 1. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O SUBSTITUTIVO 1. REGISTRAM “SIM”: ADELMO CARNEIRO LEÃO - CABO JÚLIO - GIL PEREIRA - GILBERTO ABRAMO - MARIA TEREZA LARA - PAULO LAMAC - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - SÁVIO SOUZA CRUZ - TADEU MARTINS LEITE - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA. REGISTRAM “NÃO”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTONIO LERIN - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - CARLOS MOSCONI - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - DALMO RIBEIRO SILVA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - DURVAL ÂNGELO - FABIANO TOLENTINO - GUSTAVO CORRÊA - HÉLIO GOMES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HENRIQUE - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - PINDUCA FERREIRA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VENEROSO - RÔMULO VIEGAS - SARGENTO RODRIGUES - SEBASTIÃO COSTA - TENENTE LÚCIO - TIAGO ULISSES - WANDER BORGES. 12 VOTOS A FAVOR, 36 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. EM VOTAÇÃO, O PROJETO. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTONIO LERIN - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - CARLOS MOSCONI - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - DALMO RIBEIRO SILVA - DILZON MELO - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - FABIANO TOLENTINO - GIL PEREIRA - GUSTAVO CORRÊA - HÉLIO GOMES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HENRIQUE - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - PINDUCA FERREIRA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VENEROSO - RÔMULO VIEGAS - SARGENTO RODRIGUES - SEBASTIÃO COSTA - TENENTE LÚCIO - TIAGO ULISSES - WANDER BORGES. REGISTRAM “NÃO”: ADELMO CARNEIRO LEÃO - CABO JÚLIO - DURVAL ÂNGELO - GILBERTO ABRAMO - MARIA TEREZA LARA - PAULO LAMAC - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - SÁVIO SOUZA CRUZ - TADEU MARTINS LEITE - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA. 37 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 14/6/2014, PÁG 16. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/6/2014.
11/06/2014
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/6/2014, PÁG 62.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/6/2014, PÁG 62.
04/06/2014
ADIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO A REQUERIMENTO DO DEP. POMPÍLIO CANAVEZ.
PLENÁRIO
ADIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO A REQUERIMENTO DO DEP. POMPÍLIO CANAVEZ.
11/04/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2012, PÁG 18.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2012, PÁG 18.
28/03/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. ULYSSES GOMES.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. ULYSSES GOMES.
15/03/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL, COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. ROGÉRIO CORREIA, DEP ULYSSES GOMES, DEP. POMPÍLIO CANAVEZ E DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ - SUBSTITUTIVO 1. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2012, PÁG 21.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL, COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. ROGÉRIO CORREIA, DEP ULYSSES GOMES, DEP. POMPÍLIO CANAVEZ E DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ - SUBSTITUTIVO 1. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2012, PÁG 21.
07/03/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
01/03/2012
PUBLICADO NO DL EM 3/3/2012, PÁG 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 5/3/2012. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 15/3/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/3/2012, PÁG 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 5/3/2012. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 15/3/2012.