MSG MENSAGEM 40/2011
ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Assunto ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Proposições relacionadas
PRE 2914 de 2012
Proposições anexadas
OGE 2 de 2011
OTC 4 de 2011
OTC 9 de 2011
OTC 11 de 2011
Observação BALANÇO GERAL DO ESTADO DE 2010.
Resumo ENCAMINHAMENTO, BALANÇO ANUAL, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Assunto geral EXECUTIVO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Assunto ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Proposições relacionadas
PRE 2914 de 2012
Proposições anexadas
OGE 2 de 2011
OTC 4 de 2011
OTC 9 de 2011
OTC 11 de 2011
Observação BALANÇO GERAL DO ESTADO DE 2010.
Resumo ENCAMINHAMENTO, BALANÇO ANUAL, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Assunto geral EXECUTIVO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Documentos
Tramitação
29/02/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM À: PRE 2914 2012. PUBLICADO NO DL EM 1/3/2012, PÁG 28.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM À: PRE 2914 2012. PUBLICADO NO DL EM 1/3/2012, PÁG 28.
24/11/2011
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE O BALANÇO GERAL DO ESTADO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010 FOI PUBLICADO EM ESSENCIALIDADES NO “DIÁRIO DO LEGISLATIVO” DO DIA 12/11/2011 E DISTRIBUÍDO EM AVULSO ÀS SRAS DEPUTADAS E AOS SRS DEPUTADOS NO DIA 16/11/2011, POR MEIO ELETRÔNICO. A PRESIDÊNCIA INFORMA, AINDA, QUE O PRAZO DE 10 DIAS PARA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E AO TRIBUNAL DE CONTAS TEVE INÍCIO DIA 17/11/2011, ENCERRANDO-SE NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 28/11/2011. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/11/2011, PÁG 62 COL 4. RECEBIDA NA FFO EM 29/2/2012.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE O BALANÇO GERAL DO ESTADO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010 FOI PUBLICADO EM ESSENCIALIDADES NO “DIÁRIO DO LEGISLATIVO” DO DIA 12/11/2011 E DISTRIBUÍDO EM AVULSO ÀS SRAS DEPUTADAS E AOS SRS DEPUTADOS NO DIA 16/11/2011, POR MEIO ELETRÔNICO. A PRESIDÊNCIA INFORMA, AINDA, QUE O PRAZO DE 10 DIAS PARA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E AO TRIBUNAL DE CONTAS TEVE INÍCIO DIA 17/11/2011, ENCERRANDO-SE NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 28/11/2011. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/11/2011, PÁG 62 COL 4. RECEBIDA NA FFO EM 29/2/2012.
04/05/2011
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE FOI RECEBIDO NESTA REUNIÃO O OFÍCIO 4 2011, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INFORMANDO QUE O CONSELHEIRO RELATOR SEBASTIÃO HELVÉCIO DETERMINOU A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS DE NÚMERO 841956, RELATIVOS AO BALANÇO GERAL DO ESTADO, EXERCÍCIO DE 2010, AO EX - GOVERNADOR DO ESTADO, SR AÉCIO NEVES DA CUNHA, E AO GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, FICANDO SUSPENSO O PRAZO CONSTITUCIONAL PARA EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO POR AQUELA CORTE. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2011, PÁG 81 COL 3.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE FOI RECEBIDO NESTA REUNIÃO O OFÍCIO 4 2011, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INFORMANDO QUE O CONSELHEIRO RELATOR SEBASTIÃO HELVÉCIO DETERMINOU A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS DE NÚMERO 841956, RELATIVOS AO BALANÇO GERAL DO ESTADO, EXERCÍCIO DE 2010, AO EX - GOVERNADOR DO ESTADO, SR AÉCIO NEVES DA CUNHA, E AO GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, FICANDO SUSPENSO O PRAZO CONSTITUCIONAL PARA EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO POR AQUELA CORTE. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2011, PÁG 81 COL 3.
05/04/2011
PUBLICADA NO DL EM 7/4/2011, PÁG 87 COL 4. FICA O PROCESSO EM PODER DA MESA, AGUARDANDO SUA PUBLICAÇÃO EM ESSENCIALIDADES. ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO DL EM 12/11/2011, PÁG 101 COL 1 À PÁG 103.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/4/2011, PÁG 87 COL 4. FICA O PROCESSO EM PODER DA MESA, AGUARDANDO SUA PUBLICAÇÃO EM ESSENCIALIDADES. ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO DL EM 12/11/2011, PÁG 101 COL 1 À PÁG 103.