PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2616/2005
RATIFICA O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 13 2005, NOS TERMOS
DO ART. 7 DA LEI 15292, DE 5 DE AGOSTO DE 2004.
(RATIFICA A CONCESSÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO À EMPRESA
USIMINAS MECÂNICA S.A.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5240 2005 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5240 2005 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2005
Origem
MSG 421 de 2005
Resumo DISPOSITIVOS, RATIFICAÇÃO, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, EMPRESA DE SIDERURGIA, POSTERIORIDADE, APRECIAÇÃO, (ALMG).
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2005
Origem
MSG 421 de 2005
Resumo DISPOSITIVOS, RATIFICAÇÃO, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, EMPRESA DE SIDERURGIA, POSTERIORIDADE, APRECIAÇÃO, (ALMG).
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
21/10/2005
RESOLUÇÃO 5240 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 25/10/2005, PÁG 58 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5240 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 25/10/2005, PÁG 58 COL 4.
19/10/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
19/10/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/2005, PÁG 73 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/2005, PÁG 73 COL 4.
03/10/2005
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/10/2005.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/10/2005.
01/09/2005
PUBLICADO NO DL EM 3/9/2005, PÁG 39 COL 2. INCLUA-SE O PROJETO EM ORDEM DO DIA NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA 13 DA PRESIDÊNCIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/9/2005, PÁG 39 COL 2. INCLUA-SE O PROJETO EM ORDEM DO DIA NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA 13 DA PRESIDÊNCIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004.