MSG MENSAGEM 421/2005
ENCAMINHA EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
CONCEDIDO À EMPRESA USIMINAS MECÂNICA S/A, PELO SECRETÁRIO DE
ESTADO DA FAZENDA.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2005
Assunto ENCAMINHA EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA USIMINAS MECÂNICA S/A, PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 2616 de 2005
Observação DECRETOS 48114, 48115 E 48294, DE 2003, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA DE SIDERURGIA.
Assunto geral INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
TRIBUTOS
Legislação citada DEC 23780 1984 - DECRETO
DEC 43080 2002 - DECRETO
DEC 43880 2004 - DECRETO
DEF 4543 2002 - DECRETO FEDERAL
LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2005
Assunto ENCAMINHA EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA USIMINAS MECÂNICA S/A, PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 2616 de 2005
Observação DECRETOS 48114, 48115 E 48294, DE 2003, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA DE SIDERURGIA.
Assunto geral INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
TRIBUTOS
Legislação citada DEC 23780 1984 - DECRETO
DEC 43080 2002 - DECRETO
DEC 43880 2004 - DECRETO
DEF 4543 2002 - DECRETO FEDERAL
LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 13 2005, POR MEIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/2005, PÁG 32 COL 1. DEU ORIGEM AO PRE 2616 2005.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 13 2005, POR MEIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/2005, PÁG 32 COL 1. DEU ORIGEM AO PRE 2616 2005.
23/08/2005
PUBLICADA NO DL EM 25/8/2005, PÁG 35 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 25/8/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 25/8/2005, PÁG 35 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 25/8/2005.