PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1466/2001
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1999.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5209 2002 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5209 2002 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2001
Origem
MSG 109 de 2000
Resumo APROVAÇÃO, (ALMG), CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO. EMENDA 1: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RESSALVA, APROVAÇÃO, (ALMG), CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO. OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXECUTIVO, APLICAÇÃO, REPASSE, RECURSOS, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). EMENDA 2: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, APROVAÇÃO, RESSALVA, (ALMG), CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO, MOTIVO, DESCUMPRIMENTO, REPASSE, RECURSOS, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG).
Assunto geral GOVERNADOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2001
Origem
MSG 109 de 2000
Resumo APROVAÇÃO, (ALMG), CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO. EMENDA 1: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RESSALVA, APROVAÇÃO, (ALMG), CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO. OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXECUTIVO, APLICAÇÃO, REPASSE, RECURSOS, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). EMENDA 2: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, APROVAÇÃO, RESSALVA, (ALMG), CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO, MOTIVO, DESCUMPRIMENTO, REPASSE, RECURSOS, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG).
Assunto geral GOVERNADOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Documentos
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Texto original
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ERRATA (1)
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
10/12/2002
RESOLUÇÃO 5209 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 11/12/2002, PÁG 26 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5209 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 11/12/2002, PÁG 26 COL 4.
05/12/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
04/12/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2002, PÁG 25 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2002, PÁG 25 COL 2.
27/11/2002
APROVADO EM TURNO ÚNICO. REJEITADAS AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/11/2002.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. REJEITADAS AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/11/2002.
26/11/2002
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
20/12/2001
ADIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO A REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
PLENÁRIO
ADIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO A REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
03/05/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL DO PROJETO, E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2001, PÁG 31 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL DO PROJETO, E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2001, PÁG 31 COL 1.
26/04/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL DO PROJETO, E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1 E 2. VISTA AO DEP. MAURO LOBO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL DO PROJETO, E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1 E 2. VISTA AO DEP. MAURO LOBO.
19/04/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
16/04/2001
ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO, DEP. ROGÉRIO CORREIA, DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN - EMENDA 1; DEP. PAULO PIAU - EMENDA 2. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 21/11/2002, PÁG 23 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO, DEP. ROGÉRIO CORREIA, DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN - EMENDA 1; DEP. PAULO PIAU - EMENDA 2. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 21/11/2002, PÁG 23 COL 4.
03/04/2001
PUB PÁG 18 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE DEZ DIAS. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 10/4/2001, PÁG 22 COL 4, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA FFO EM 5/4/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE DEZ DIAS. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 10/4/2001, PÁG 22 COL 4, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA FFO EM 5/4/2001.