MSG MENSAGEM 109/2000
ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DO ESTADO E O RELATÓRIO DE AUDITORIA
RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2000
Assunto ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DO ESTADO E O RELATÓRIO DE AUDITORIA RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
Proposições relacionadas
PRE 1466 de 2001
Proposições anexadas
OTC 15 de 2000
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), BALANÇO ANUAL, RELATÓRIO, AUDITORIA, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, REFERÊNCIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Assunto geral PRESTAÇÃO DE CONTAS
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2000
Assunto ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DO ESTADO E O RELATÓRIO DE AUDITORIA RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
Proposições relacionadas
PRE 1466 de 2001
Proposições anexadas
OTC 15 de 2000
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), BALANÇO ANUAL, RELATÓRIO, AUDITORIA, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, REFERÊNCIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Assunto geral PRESTAÇÃO DE CONTAS
Documentos
Tramitação
29/03/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2001, PÁG 30 COL 3. DEU ORIGEM À: PRE 1466 2001.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2001, PÁG 30 COL 3. DEU ORIGEM À: PRE 1466 2001.
27/03/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. VISTA AO DEP. ROGÉRIO CORREIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. VISTA AO DEP. ROGÉRIO CORREIA.
13/03/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA (REDISTRIBUÍDO).
14/12/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
12/12/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. MAURO LOBO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. MAURO LOBO.
10/10/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA.
24/08/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA.
09/05/2000
OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS COMUNICANDO QUE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 33, DE 1994, ESSE TRIBUNAL DETERMINOU A ABERTURA DE VISTA DO PROCESSO 624944, RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO ESTADO, EXERCÍCIO FISCAL DE 1999, AO GOVERNADOR DO ESTADO, FICANDO INTERROMPIDO A PARTIR DA DATA DO OFÍCIO, O PRAZO CONSTITUCIONAL PARA EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO DESSA CORTE. PUBLICADO NO DL EM 11/5/2000, PÁG 19 COL 4. RECEBIDA NA FFO EM 24/8/2000.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS COMUNICANDO QUE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 33, DE 1994, ESSE TRIBUNAL DETERMINOU A ABERTURA DE VISTA DO PROCESSO 624944, RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO ESTADO, EXERCÍCIO FISCAL DE 1999, AO GOVERNADOR DO ESTADO, FICANDO INTERROMPIDO A PARTIR DA DATA DO OFÍCIO, O PRAZO CONSTITUCIONAL PARA EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO DESSA CORTE. PUBLICADO NO DL EM 11/5/2000, PÁG 19 COL 4. RECEBIDA NA FFO EM 24/8/2000.
14/04/2000
PUB PÁG 21 COL 1. FICA A MATÉRIA NA MESA DA ASSEMBLÉIA AGUARDANDO SUA PUBLICAÇÃO EM ESSENCIALIDADES. RECEBIDO NA MAS. ESSENCIALIDADES DO BALANÇO GERAL DO ESTADO PUBLICADAS NO DL EM 1/8/2000, PÁG 23 COL 1.
PLENÁRIO
PUB PÁG 21 COL 1. FICA A MATÉRIA NA MESA DA ASSEMBLÉIA AGUARDANDO SUA PUBLICAÇÃO EM ESSENCIALIDADES. RECEBIDO NA MAS. ESSENCIALIDADES DO BALANÇO GERAL DO ESTADO PUBLICADAS NO DL EM 1/8/2000, PÁG 23 COL 1.