PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 99/2020
Encaminha sugestão de alteração do Programa 43 – Fomento ao Esporte,
à
Atividade Física e ao Lazer, do projeto de lei que dispõe sobre a
revisão
do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para
o
exercício de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 43 – Fomento ao Esporte, à Atividade Física e ao Lazer, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
PL 2202 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Bruno Alves Chaves - Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas - Liliam Daniela dos Anjos Pinto - Maria Aparecida Tavares dos Santos - Diego Carlos Ferreira - Idalino Firmino dos Santos - Yghor Queiroz Gomes - Ellen Vieira Santos - Ramuth Pereira Marinho - Maria Mirtes de Paula - Guilherme Carvalho Vieira - Anísia Sudário Daniel - Célia de Lima CarvalhoEntidade: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - - União Nacional dos Estudantes - Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais - 4ª Região - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Campanha Nacional Pelo Direito à Educação - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Diretório Central dos Estudantes da Unimontes - Conselho Regional de Educação Física em Minas Gerais- 6ª Região - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG e outros Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 43 – Fomento ao Esporte, à Atividade Física e ao Lazer, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
PL 2202 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Bruno Alves Chaves - Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas - Liliam Daniela dos Anjos Pinto - Maria Aparecida Tavares dos Santos - Diego Carlos Ferreira - Idalino Firmino dos Santos - Yghor Queiroz Gomes - Ellen Vieira Santos - Ramuth Pereira Marinho - Maria Mirtes de Paula - Guilherme Carvalho Vieira - Anísia Sudário Daniel - Célia de Lima CarvalhoEntidade: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - - União Nacional dos Estudantes - Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais - 4ª Região - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Campanha Nacional Pelo Direito à Educação - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Diretório Central dos Estudantes da Unimontes - Conselho Regional de Educação Física em Minas Gerais- 6ª Região - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG e outros Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma das emendas apresentadas aos PLs 2201 2020 e 2202 2020 e de requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 141. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 31.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma das emendas apresentadas aos PLs 2201 2020 e 2202 2020 e de requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 141. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 31.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 74. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 74. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.