PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 975/2008
AMPLIAÇÃO DA META FÍSICA DA REGIÃO DO RIO DOCE, EM 2009, DE 200 PARA
1000, COM AMPLIAÇÃO PROPORCIONAL DA META FINANCEIRA, MANTENDO-SE A
DISTRIBUIÇÃO DE METAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME
O PREVISTO NA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2009.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto AMPLIAÇÃO DA META FÍSICA DA REGIÃO DO RIO DOCE, EM 2009, DE 200 PARA 1000, COM AMPLIAÇÃO PROPORCIONAL DA META FINANCEIRA, MANTENDO-SE A DISTRIBUIÇÃO DE METAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PREVISTO NA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2009.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Proposições anexadas
PLE 1002 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARIA JOSÉ VIEIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE GOVERNADOR VALADARES.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO RIO DOCE, OBSERVAÇÃO, PROJETO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto AMPLIAÇÃO DA META FÍSICA DA REGIÃO DO RIO DOCE, EM 2009, DE 200 PARA 1000, COM AMPLIAÇÃO PROPORCIONAL DA META FINANCEIRA, MANTENDO-SE A DISTRIBUIÇÃO DE METAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PREVISTO NA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2009.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Proposições anexadas
PLE 1002 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARIA JOSÉ VIEIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE GOVERNADOR VALADARES.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO RIO DOCE, OBSERVAÇÃO, PROJETO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 98 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 332 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 177 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 98 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 332 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 177 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.