PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 975/2008
AMPLIAÇÃO DA META FÍSICA DA REGIÃO DO RIO DOCE, EM 2009, DE 200 PARA
1000, COM AMPLIAÇÃO PROPORCIONAL DA META FINANCEIRA, MANTENDO-SE A
DISTRIBUIÇÃO DE METAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME
O PREVISTO NA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2009.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto AMPLIAÇÃO DA META FÍSICA DA REGIÃO DO RIO DOCE, EM 2009, DE 200 PARA 1000, COM AMPLIAÇÃO PROPORCIONAL DA META FINANCEIRA, MANTENDO-SE A DISTRIBUIÇÃO DE METAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PREVISTO NA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2009.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Proposições anexadas
PLE 1002 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARIA JOSÉ VIEIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE GOVERNADOR VALADARES.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO RIO DOCE, OBSERVAÇÃO, PROJETO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto AMPLIAÇÃO DA META FÍSICA DA REGIÃO DO RIO DOCE, EM 2009, DE 200 PARA 1000, COM AMPLIAÇÃO PROPORCIONAL DA META FINANCEIRA, MANTENDO-SE A DISTRIBUIÇÃO DE METAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PREVISTO NA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2009.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Proposições anexadas
PLE 1002 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARIA JOSÉ VIEIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE GOVERNADOR VALADARES.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO RIO DOCE, OBSERVAÇÃO, PROJETO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 98 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 332 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 177 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 98 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 332 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 177 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.