PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 968/2008
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: FORTALECIMENTO DAS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CRSANS
FINALIDADE: POSSIBILITAR QUE AS CRSANS CONTRIBUAM DE FORMA EFETIVA
E EFICIENTE NO DEBATE DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS
PRODUTO: COMISSÃO REGIONAL APOIADA
UNIDADE DE MEDIDA: COMISSÃO REGIONAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: FORTALECIMENTO DAS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CRSANS FINALIDADE: POSSIBILITAR QUE AS CRSANS CONTRIBUAM DE FORMA EFETIVA E EFICIENTE NO DEBATE DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS PRODUTO: COMISSÃO REGIONAL APOIADA UNIDADE DE MEDIDA: COMISSÃO REGIONAL.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: WALDECI CAMPOS DE SOUZA. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PARTICIPAÇÃO, COMISSÃO, DEBATE, SEGURANÇA ALIMENTAR, PROMOÇÃO, MUNICÍPIOS.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: FORTALECIMENTO DAS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CRSANS FINALIDADE: POSSIBILITAR QUE AS CRSANS CONTRIBUAM DE FORMA EFETIVA E EFICIENTE NO DEBATE DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS PRODUTO: COMISSÃO REGIONAL APOIADA UNIDADE DE MEDIDA: COMISSÃO REGIONAL.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: WALDECI CAMPOS DE SOUZA. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PARTICIPAÇÃO, COMISSÃO, DEBATE, SEGURANÇA ALIMENTAR, PROMOÇÃO, MUNICÍPIOS.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
16/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2008, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2008, PÁG 58 COL 1.
05/12/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 98 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 353 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 103 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 98 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 353 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 103 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 43 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 43 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.