PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 950/2008
ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO, COM A INCLUSÃO DO RIO DOCE COM META
FÍSICA E FINANCEIRA PRÓPRIAS, COM ALTERAÇÃO DE VALORES TOTAIS,
MANTENDO-SE AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES,
EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO PELO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO, COM A INCLUSÃO DO RIO DOCE COM META FÍSICA E FINANCEIRA PRÓPRIAS, COM ALTERAÇÃO DE VALORES TOTAIS, MANTENDO-SE AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO PELO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: GILSON DE SOUZA ENTIDADE: CRSANS/VRD
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO RIO DOCE, OBSERVAÇÃO, PROJETO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO, COM A INCLUSÃO DO RIO DOCE COM META FÍSICA E FINANCEIRA PRÓPRIAS, COM ALTERAÇÃO DE VALORES TOTAIS, MANTENDO-SE AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO PELO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: GILSON DE SOUZA ENTIDADE: CRSANS/VRD
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO RIO DOCE, OBSERVAÇÃO, PROJETO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
02/12/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2008, PÁG 38 COL 4. DEU ORIGEM A: DEU ORIGEM A: EMENDA 305 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 184 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2008, PÁG 38 COL 4. DEU ORIGEM A: DEU ORIGEM A: EMENDA 305 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 184 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 42 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 42 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.