PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 947/2008
ALTERAÇÃO DO OBJETIVO DO PROGRAMA PARA "PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DAS AÇÕES QUE COMPÕEM A POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E
RENDA, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS TRABALHADORES DE TODAS AS FAIXAS
ETÁRIAS A ESSES SERVIÇOS E À SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO", E
ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DA AÇÃO PARA "QUALIFICAR E REQUALIFICAR OS
TRABALHADORES DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A SUA
INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO".
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DO OBJETIVO DO PROGRAMA PARA "PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS AÇÕES QUE COMPÕEM A POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS TRABALHADORES DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS A ESSES SERVIÇOS E À SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO", E ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DA AÇÃO PARA "QUALIFICAR E REQUALIFICAR OS TRABALHADORES DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO".
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: GERALDA HELENA GÓES GUERRA ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA, EFEITO, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO, ATIVIDADE, COMPOSIÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, TRABALHO, EMPREGO, RENDA, DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ACESSO, TRABALHADOR, MERCADO DE TRABALHO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DO OBJETIVO DO PROGRAMA PARA "PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS AÇÕES QUE COMPÕEM A POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS TRABALHADORES DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS A ESSES SERVIÇOS E À SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO", E ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DA AÇÃO PARA "QUALIFICAR E REQUALIFICAR OS TRABALHADORES DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO".
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: GERALDA HELENA GÓES GUERRA ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA, EFEITO, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO, ATIVIDADE, COMPOSIÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, TRABALHO, EMPREGO, RENDA, DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ACESSO, TRABALHADOR, MERCADO DE TRABALHO.
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
27/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: EMENDAS AO PROJETO DE LEI 2785 2008. EMENDA 378 - INCISO 178 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE PROGRAMA); EMENDA 379 - INCISO 181 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: EMENDAS AO PROJETO DE LEI 2785 2008. EMENDA 378 - INCISO 178 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE PROGRAMA); EMENDA 379 - INCISO 181 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 42 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 42 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.