PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 938/2008
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: APOIO À
PRODUÇÃO DE MUDAS E SEMENTES.
FINALIDADE: IMPLANTAR PROJETOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR,
VISANDO À PRODUÇÃO DE MUDAS E SEMENTES QUE SE ADAPTEM ÀS
DIVERSIDADES LOCAIS E REGIONAIS, COMO AS SEMENTES CRIOULAS,
GARANTINDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E A REDISTRIBUIÇÃO ÀS DEMAIS
FAMÍLIAS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE LAVOURAS E
DE POMARES (PRÓ - POMAR).
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: APOIO À PRODUÇÃO DE MUDAS E SEMENTES. FINALIDADE: IMPLANTAR PROJETOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, VISANDO À PRODUÇÃO DE MUDAS E SEMENTES QUE SE ADAPTEM ÀS DIVERSIDADES LOCAIS E REGIONAIS, COMO AS SEMENTES CRIOULAS, GARANTINDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E A REDISTRIBUIÇÃO ÀS DEMAIS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE LAVOURAS E DE POMARES (PRÓ - POMAR).
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MÔNICA APARECIDA BEZERRA COSTA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAOBIM E OUTRAS ENTIDADES DO GRUPO 2 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, APOIO, AGRICULTURA FAMILIAR, EFEITO, PRODUÇÃO, MUDAS, SEMENTE, ADAPTAÇÃO, DIVERSIDADE, REGIÃO, GARANTIA, SEGURANÇA ALIMENTAR, REDISTRIBUIÇÃO, FAMÍLIA, OBJETIVO, AUXÍLIO, IMPLANTAÇÃO, LAVOURA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: APOIO À PRODUÇÃO DE MUDAS E SEMENTES. FINALIDADE: IMPLANTAR PROJETOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, VISANDO À PRODUÇÃO DE MUDAS E SEMENTES QUE SE ADAPTEM ÀS DIVERSIDADES LOCAIS E REGIONAIS, COMO AS SEMENTES CRIOULAS, GARANTINDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E A REDISTRIBUIÇÃO ÀS DEMAIS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE LAVOURAS E DE POMARES (PRÓ - POMAR).
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MÔNICA APARECIDA BEZERRA COSTA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAOBIM E OUTRAS ENTIDADES DO GRUPO 2 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, APOIO, AGRICULTURA FAMILIAR, EFEITO, PRODUÇÃO, MUDAS, SEMENTE, ADAPTAÇÃO, DIVERSIDADE, REGIÃO, GARANTIA, SEGURANÇA ALIMENTAR, REDISTRIBUIÇÃO, FAMÍLIA, OBJETIVO, AUXÍLIO, IMPLANTAÇÃO, LAVOURA.
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
02/12/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2008, PÁG 38 COL 4. DEU ORIGEM A: DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 304 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 173 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2008, PÁG 38 COL 4. DEU ORIGEM A: DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 304 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 173 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 41 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 41 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.