PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 93/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 726 - Acesso à Justiça -, da
proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 726 - Acesso à Justiça -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Cristiane Fernanda Zeferino Martins (Instituição não informada) / Maria Rosa Gonçalves dos Santos (Instituição não informada) / Hellen Caires Teixeira Brandão (Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG (Belo Horizonte)) / Diana de Lima Prata Camargos (Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG (Belo Horizonte)) / Marília Gonçalves Andrade de Oliveira (Associação dos Moradores do Bairro Veneza – ASMOVE (Ribeirão das Neves)) / Delor Celestino da Costa Júnior (Centro de Prevenção à Criminalidade – CPC Jardim Felicidade (Belo Horizonte)) / Teobaldo José Cândido (Instituição não informada) PROPOSTA: Alterar atributos da ação 2068: Nome: Estruturação da Escola Superior da Defensoria Pública para CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES, bem como a população assistida. Finalidade: Estruturar a Escola Superior da Defensoria Pública e promover capacitações para o público interno e cidadãos. Público-alvo: membros da Defensoria, servidores e população. Meta física: 1.000 capacitados; Meta financeira: R$500.000,00 (total), sendo R$300.000,00 (custeio) e R $200.000,00 (capital). REDE: 70 – Especial PROGRAMA: 726 – ACESSO À JUSTIÇA
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 726 - Acesso à Justiça -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Cristiane Fernanda Zeferino Martins (Instituição não informada) / Maria Rosa Gonçalves dos Santos (Instituição não informada) / Hellen Caires Teixeira Brandão (Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG (Belo Horizonte)) / Diana de Lima Prata Camargos (Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG (Belo Horizonte)) / Marília Gonçalves Andrade de Oliveira (Associação dos Moradores do Bairro Veneza – ASMOVE (Ribeirão das Neves)) / Delor Celestino da Costa Júnior (Centro de Prevenção à Criminalidade – CPC Jardim Felicidade (Belo Horizonte)) / Teobaldo José Cândido (Instituição não informada) PROPOSTA: Alterar atributos da ação 2068: Nome: Estruturação da Escola Superior da Defensoria Pública para CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES, bem como a população assistida. Finalidade: Estruturar a Escola Superior da Defensoria Pública e promover capacitações para o público interno e cidadãos. Público-alvo: membros da Defensoria, servidores e população. Meta física: 1.000 capacitados; Meta financeira: R$500.000,00 (total), sendo R$300.000,00 (custeio) e R $200.000,00 (capital). REDE: 70 – Especial PROGRAMA: 726 – ACESSO À JUSTIÇA
Documentos
Tramitação
24/11/2016
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3819 2016 e Projeto de Lei 3820 2016. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 29. Errata publicada no DL em 26/11/2016, pág 9, alterando o texto da emenda ao Projeto de Lei 3819 2016. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3819 2016 e Projeto de Lei 3820 2016. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 29. Errata publicada no DL em 26/11/2016, pág 9, alterando o texto da emenda ao Projeto de Lei 3819 2016. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 21. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 21. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.