PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 921/2008
INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: DIAGNÓSTICO ESTADUAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
FINALIDADE: REALIZAR DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, COM VISTAS A QUALIFICAR AS AÇÕES DIRECIONADAS A ESSE
PÚBLICO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: DIAGNÓSTICO ESTADUAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FINALIDADE: REALIZAR DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM VISTAS A QUALIFICAR AS AÇÕES DIRECIONADAS A ESSE PÚBLICO.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MILTON HENRIQUES DE OLIVEIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO OESTE DE MINAS - ADEFOM.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REALIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO, SITUAÇÃO ATUAL, EFEITO, QUALIFICAÇÃO, ATIVIDADE, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: DIAGNÓSTICO ESTADUAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FINALIDADE: REALIZAR DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM VISTAS A QUALIFICAR AS AÇÕES DIRECIONADAS A ESSE PÚBLICO.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MILTON HENRIQUES DE OLIVEIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO OESTE DE MINAS - ADEFOM.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REALIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO, SITUAÇÃO ATUAL, EFEITO, QUALIFICAÇÃO, ATIVIDADE, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
27/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2008, PÁG 80 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 266 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 188 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2008, PÁG 80 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 266 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 188 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.