PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 880/2008
ÁREA DE RESULTADOS: PROTAGONISMO JUVENIL.
ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 1049 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO
PROGRAMA POR ENTIDADE EXTERNA, PROGRAMA 33 - POUPANÇA JOVEM, PARA:
"OBTER UMA AVALIAÇÃO ISENTA E TECNICAMENTE QUALIFICADA DA
EFETIVIDADE DO POUPANÇA JOVEM NO CUMPRIMENTO DE SUAS METAS, COM A
PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHOS ESTADUAIS AFETOS À AÇÃO."
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: PROTAGONISMO JUVENIL. ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 1049 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA POR ENTIDADE EXTERNA, PROGRAMA 33 - POUPANÇA JOVEM, PARA: "OBTER UMA AVALIAÇÃO ISENTA E TECNICAMENTE QUALIFICADA DA EFETIVIDADE DO POUPANÇA JOVEM NO CUMPRIMENTO DE SUAS METAS, COM A PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHOS ESTADUAIS AFETOS À AÇÃO."
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: JEAN CARLOS FERNANDES DE BRITO. ENTIDADE: EDITORA O LUTADOR.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, OBTENÇÃO, ISENÇÃO, AVALIAÇÃO DE PERFORMANCE, EFICIÊNCIA, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM, REALIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL.
Assunto geral CONSELHO ESTADUAL
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: PROTAGONISMO JUVENIL. ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 1049 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA POR ENTIDADE EXTERNA, PROGRAMA 33 - POUPANÇA JOVEM, PARA: "OBTER UMA AVALIAÇÃO ISENTA E TECNICAMENTE QUALIFICADA DA EFETIVIDADE DO POUPANÇA JOVEM NO CUMPRIMENTO DE SUAS METAS, COM A PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHOS ESTADUAIS AFETOS À AÇÃO."
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: JEAN CARLOS FERNANDES DE BRITO. ENTIDADE: EDITORA O LUTADOR.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, OBTENÇÃO, ISENÇÃO, AVALIAÇÃO DE PERFORMANCE, EFICIÊNCIA, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM, REALIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL.
Assunto geral CONSELHO ESTADUAL
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Documentos
Tramitação
26/11/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2008, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2008, PÁG 38 COL 2.
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2008, PÁG 56 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 255 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 114 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2008, PÁG 56 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 255 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 114 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 38 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 38 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.