PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 821/2008
ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 1225 - AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE TEMPO
INTEGRAL, INCLUINDO AS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS COMO ATIVIDADES
COMPLEMENTARES NO CONTRATURNO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 1225 - AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, INCLUINDO AS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS COMO ATIVIDADES COMPLEMENTARES NO CONTRATURNO.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, AMPLIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FUNCIONAMENTO, TEMPO INTEGRAL, EFEITO, INCLUSÃO, MODALIDADE, PRÁTICA ESPORTIVA, ATIVIDADE EDUCATIVA, PERÍODO DIURNO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 1225 - AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, INCLUINDO AS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS COMO ATIVIDADES COMPLEMENTARES NO CONTRATURNO.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, AMPLIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FUNCIONAMENTO, TEMPO INTEGRAL, EFEITO, INCLUSÃO, MODALIDADE, PRÁTICA ESPORTIVA, ATIVIDADE EDUCATIVA, PERÍODO DIURNO.
Documentos
Tramitação
26/11/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2008, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2008, PÁG 38 COL 2.
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2008, PÁG 56 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 251 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 47 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2008, PÁG 56 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 251 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 47 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 36 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 36 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.