PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 815/2008
ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
INCLUSÃO, NA FINALIDADE DAS AÇÕES 1024 - MELHORIA DA
INFRA-ESTRUTURA FÍSICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES -
ENSINO FUNDAMENTAL E 1109 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA,
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO, DA SEGUINTE
EXPRESSÃO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA AS COZINHAS
DAS ESCOLAS PÚBLICAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE INCLUSÃO, NA FINALIDADE DAS AÇÕES 1024 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL E 1109 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO, DA SEGUINTE EXPRESSÃO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA AS COZINHAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Proposições anexadas
PLE 817 de 2008
PLE 833 de 2008
PLE 837 de 2008
PLE 843 de 2008
PLE 1000 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: ANALÚCIA GUIMARÃES COUTO ENTIDADE: CONSEA - MG
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, REDE ESCOLAR, EFEITO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS, UTILIZAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE INCLUSÃO, NA FINALIDADE DAS AÇÕES 1024 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL E 1109 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO, DA SEGUINTE EXPRESSÃO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA AS COZINHAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Proposições anexadas
PLE 817 de 2008
PLE 833 de 2008
PLE 837 de 2008
PLE 843 de 2008
PLE 1000 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: ANALÚCIA GUIMARÃES COUTO ENTIDADE: CONSEA - MG
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, REDE ESCOLAR, EFEITO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS, UTILIZAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA.
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
26/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2008, PÁG 38 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 2/12/2008, PÁG 82 COL 4, ALTERANDO OS SIGNATÁRIOS. DEU ORIGEM A: EMENDAS AO PROJETO DE LEI 2785 2008. EMENDA 261 - INCISO 49 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO). EMENDA 262 - INCISO 50 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2008, PÁG 38 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 2/12/2008, PÁG 82 COL 4, ALTERANDO OS SIGNATÁRIOS. DEU ORIGEM A: EMENDAS AO PROJETO DE LEI 2785 2008. EMENDA 261 - INCISO 49 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO). EMENDA 262 - INCISO 50 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 35 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 35 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.