PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 813/2008
ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
SOLICITAÇÃO DE QUE A APRESENTAÇÃO DOS GERENTES EXECUTIVOS DOS
PROJETOS ESTRUTURADORES, NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SIGAM O FORMATO
DO PPAG, COM A EXPOSIÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS E DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS PROGRAMAS, VISANDO A APRIMORAR A
PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. SOLICITAÇÃO DE QUE A APRESENTAÇÃO DOS GERENTES EXECUTIVOS DOS PROJETOS ESTRUTURADORES, NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SIGAM O FORMATO DO PPAG, COM A EXPOSIÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS PROGRAMAS, VISANDO A APRIMORAR A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2932 de 2008
Proposições anexadas
PLE 845 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTES: DINÉIA DOMINGUES, MARIA ALICE E ADRIANO GUERRA. ENTIDADES: FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FRENTE DE DEFESA DCA.MG E OFICINA DE IMAGENS.
Resumo PROPOSTA, PROCEDIMENTO, ADOÇÃO, GERENTE EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. SOLICITAÇÃO DE QUE A APRESENTAÇÃO DOS GERENTES EXECUTIVOS DOS PROJETOS ESTRUTURADORES, NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SIGAM O FORMATO DO PPAG, COM A EXPOSIÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS PROGRAMAS, VISANDO A APRIMORAR A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2932 de 2008
Proposições anexadas
PLE 845 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTES: DINÉIA DOMINGUES, MARIA ALICE E ADRIANO GUERRA. ENTIDADES: FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FRENTE DE DEFESA DCA.MG E OFICINA DE IMAGENS.
Resumo PROPOSTA, PROCEDIMENTO, ADOÇÃO, GERENTE EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
27/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 E DO PROJETO DE LEI APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2008, PÁG 38 COL 4. REPUBLICADO NO DL EM 2/12/2008, PÁG 79 COL 4, EM VIRTUDE DE INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR. DEU ORIGEM A: PL. 2932 2008. DEU ORIGEM A: EMENDA 375 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - EMENDA DE TEXTO.
COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 E DO PROJETO DE LEI APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2008, PÁG 38 COL 4. REPUBLICADO NO DL EM 2/12/2008, PÁG 79 COL 4, EM VIRTUDE DE INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR. DEU ORIGEM A: PL. 2932 2008. DEU ORIGEM A: EMENDA 375 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - EMENDA DE TEXTO.
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 35 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 35 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.