PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 812/2008
ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
GARANTIA DE AMPLIAÇÃO DO TEMPO DIÁRIO DE PERMANÊNCIA DO ALUNO NA
ESCOLA, NO PROGRAMA 19 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, COM A OFERTA
EFETIVA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE GARANTIA DE AMPLIAÇÃO DO TEMPO DIÁRIO DE PERMANÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA, NO PROGRAMA 19 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, COM A OFERTA EFETIVA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO ENTIDADE: SIND-UTE
Resumo PROPOSTA, GARANTIA, AMPLIAÇÃO, TEMPO, PERMANÊNCIA, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FUNCIONAMENTO, TEMPO INTEGRAL.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE GARANTIA DE AMPLIAÇÃO DO TEMPO DIÁRIO DE PERMANÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA, NO PROGRAMA 19 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, COM A OFERTA EFETIVA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO ENTIDADE: SIND-UTE
Resumo PROPOSTA, GARANTIA, AMPLIAÇÃO, TEMPO, PERMANÊNCIA, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FUNCIONAMENTO, TEMPO INTEGRAL.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Documentos
Tramitação
26/11/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2008, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2008, PÁG 38 COL 2.
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2008, PÁG 56 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 250 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 48 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2008, PÁG 56 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 250 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 48 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 35 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 35 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.