PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 810/2008
AMPLIAÇÃO GRADUAL DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO PROGRAMA 19 -
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, PARA ALCANÇAR TODAS AS ESCOLAS DE
EDUCAÇÃO BÁSICA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto AMPLIAÇÃO GRADUAL DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO PROGRAMA 19 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, PARA ALCANÇAR TODAS AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Proposições anexadas
PLE 861 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO ENTIDADE: SIND-UTE
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, REFERÊNCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FUNCIONAMENTO, TEMPO INTEGRAL, EFEITO, ALCANCE, REDE ESCOLAR, EDUCAÇÃO BÁSICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto AMPLIAÇÃO GRADUAL DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO PROGRAMA 19 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, PARA ALCANÇAR TODAS AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Proposições anexadas
PLE 861 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO ENTIDADE: SIND-UTE
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, REFERÊNCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FUNCIONAMENTO, TEMPO INTEGRAL, EFEITO, ALCANCE, REDE ESCOLAR, EDUCAÇÃO BÁSICA.
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
02/12/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2008, PÁG 38 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 280 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - EMENDA PREJUDICADA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2008, PÁG 38 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 280 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - EMENDA PREJUDICADA.
25/11/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 35 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 35 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.