PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 758/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL.
ALTERAÇÃO DO PRODUTO E DA UNIDADE DE MEDIDA PARA PESSOA ATENDIDA E
PESSOA, RESPECTIVAMENTE, NO LUGAR DE CONVÊNIO REALIZADO / CONVÊNIO,
E REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA TODAS AS
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. ALTERAÇÃO DO PRODUTO E DA UNIDADE DE MEDIDA PARA PESSOA ATENDIDA E PESSOA, RESPECTIVAMENTE, NO LUGAR DE CONVÊNIO REALIZADO / CONVÊNIO, E REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA TODAS AS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARLENE CRUZ. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PROJETO, DESTINAÇÃO, USUÁRIO, DROGA, OBJETIVO, REDUÇÃO, PREVENÇÃO, DANOS, SAÚDE.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. ALTERAÇÃO DO PRODUTO E DA UNIDADE DE MEDIDA PARA PESSOA ATENDIDA E PESSOA, RESPECTIVAMENTE, NO LUGAR DE CONVÊNIO REALIZADO / CONVÊNIO, E REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA TODAS AS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARLENE CRUZ. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PROJETO, DESTINAÇÃO, USUÁRIO, DROGA, OBJETIVO, REDUÇÃO, PREVENÇÃO, DANOS, SAÚDE.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2008, PÁG 117 COL 4. DEU ORIGEM A: DEU ORIGEM A: EMENDA 309 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 18 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2008, PÁG 117 COL 4. DEU ORIGEM A: DEU ORIGEM A: EMENDA 309 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 18 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 56 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 56 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.