PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 758/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL.
ALTERAÇÃO DO PRODUTO E DA UNIDADE DE MEDIDA PARA PESSOA ATENDIDA E
PESSOA, RESPECTIVAMENTE, NO LUGAR DE CONVÊNIO REALIZADO / CONVÊNIO,
E REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA TODAS AS
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. ALTERAÇÃO DO PRODUTO E DA UNIDADE DE MEDIDA PARA PESSOA ATENDIDA E PESSOA, RESPECTIVAMENTE, NO LUGAR DE CONVÊNIO REALIZADO / CONVÊNIO, E REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA TODAS AS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARLENE CRUZ. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PROJETO, DESTINAÇÃO, USUÁRIO, DROGA, OBJETIVO, REDUÇÃO, PREVENÇÃO, DANOS, SAÚDE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. ALTERAÇÃO DO PRODUTO E DA UNIDADE DE MEDIDA PARA PESSOA ATENDIDA E PESSOA, RESPECTIVAMENTE, NO LUGAR DE CONVÊNIO REALIZADO / CONVÊNIO, E REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA TODAS AS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARLENE CRUZ. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PROJETO, DESTINAÇÃO, USUÁRIO, DROGA, OBJETIVO, REDUÇÃO, PREVENÇÃO, DANOS, SAÚDE.
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2008, PÁG 117 COL 4. DEU ORIGEM A: DEU ORIGEM A: EMENDA 309 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 18 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2008, PÁG 117 COL 4. DEU ORIGEM A: DEU ORIGEM A: EMENDA 309 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 18 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 56 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 56 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.