PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 746/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL.
AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA A REGIÃO DO TRIÂNGULO, NO ANO
DE 2009, COM VISTAS A ASSEGURAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO
SISTEMA APAC NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A
DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM
TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA A REGIÃO DO TRIÂNGULO, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A ASSEGURAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO SISTEMA APAC NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
RQN 3135 de 2008
Proposições anexadas
PLE 747 de 2008
PLE 748 de 2008
PLE 981 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: RUBENS ERISTAFAN VAZ. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP DE ITUIUTABA.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, UNIDADE, (APAC), MUNICÍPIO, ITURAMA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA A REGIÃO DO TRIÂNGULO, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A ASSEGURAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO SISTEMA APAC NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
RQN 3135 de 2008
Proposições anexadas
PLE 747 de 2008
PLE 748 de 2008
PLE 981 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: RUBENS ERISTAFAN VAZ. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP DE ITUIUTABA.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, UNIDADE, (APAC), MUNICÍPIO, ITURAMA.
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 E NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2008, PÁG 117 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 323 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 14 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 E NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2008, PÁG 117 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 323 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 14 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 58 COL 4, ALTERANDO O SIGNATÁRIO.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 58 COL 4, ALTERANDO O SIGNATÁRIO.