PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 741/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL
ALTERAÇÃO DO NOME E DO OBJETIVO DO PROGRAMA PARA:
NOME: EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL.
OBJETIVO: REDUZIR O DÉFICIT DE VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL, COM ÊNFASE NA
RACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS E NO APRIMORAMENTO DAS
CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS, GARANTINDO-SE A
HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL ALTERAÇÃO DO NOME E DO OBJETIVO DO PROGRAMA PARA: NOME: EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL. OBJETIVO: REDUZIR O DÉFICIT DE VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL, COM ÊNFASE NA RACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS E NO APRIMORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS, GARANTINDO-SE A HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: FERNANDA VIEIRA DE OLIVEIRA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E FAMILIARES DE PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, NOME, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, REFERÊNCIA, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO, SISTEMA PENITENCIÁRIO.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL ALTERAÇÃO DO NOME E DO OBJETIVO DO PROGRAMA PARA: NOME: EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL. OBJETIVO: REDUZIR O DÉFICIT DE VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL, COM ÊNFASE NA RACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS E NO APRIMORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS, GARANTINDO-SE A HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: FERNANDA VIEIRA DE OLIVEIRA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E FAMILIARES DE PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, NOME, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, REFERÊNCIA, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO, SISTEMA PENITENCIÁRIO.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
27/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2008, PÁG 79 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 268 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 11 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE PROGRAMA).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2008, PÁG 79 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 268 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 11 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE PROGRAMA).
25/11/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.