PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 738/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL.
ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO PARA: PROMOVER ATIVIDADES FOCADAS
NA CONSOLIDAÇÃO DA FILOSOFIA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO, PREVENÇÃO
ATIVA E SEGURANÇA CIDADÃ, A FIM DE VIABILIZAR MAIOR INTERAÇÃO ENTRE
A SOCIEDADE E O SISTEMA DE DEFESA SOCIAL, COM APOIO DOS CONSELHOS
COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPS), REDUZINDO A SENSAÇÃO
SUBJETIVA DE INSEGURANÇA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO PARA: PROMOVER ATIVIDADES FOCADAS NA CONSOLIDAÇÃO DA FILOSOFIA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO, PREVENÇÃO ATIVA E SEGURANÇA CIDADÃ, A FIM DE VIABILIZAR MAIOR INTERAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE E O SISTEMA DE DEFESA SOCIAL, COM APOIO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPS), REDUZINDO A SENSAÇÃO SUBJETIVA DE INSEGURANÇA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Proposições anexadas
PLE 739 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: JOSÉ FRANCISCO GARCIA. ENTIDADE: CONSEA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROMOÇÃO, ATIVIDADE, POLICIAMENTO, EFEITO, VIABILIDADE, INTEGRAÇÃO, COMUNIDADE, SISTEMA, DEFESA SOCIAL, APOIO, CONSELHO COMUNITÁRIO, SEGURANÇA PÚBLICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO PARA: PROMOVER ATIVIDADES FOCADAS NA CONSOLIDAÇÃO DA FILOSOFIA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO, PREVENÇÃO ATIVA E SEGURANÇA CIDADÃ, A FIM DE VIABILIZAR MAIOR INTERAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE E O SISTEMA DE DEFESA SOCIAL, COM APOIO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPS), REDUZINDO A SENSAÇÃO SUBJETIVA DE INSEGURANÇA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Proposições anexadas
PLE 739 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: JOSÉ FRANCISCO GARCIA. ENTIDADE: CONSEA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROMOÇÃO, ATIVIDADE, POLICIAMENTO, EFEITO, VIABILIDADE, INTEGRAÇÃO, COMUNIDADE, SISTEMA, DEFESA SOCIAL, APOIO, CONSELHO COMUNITÁRIO, SEGURANÇA PÚBLICA.
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
27/11/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2008, PÁG 79 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 267 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 8 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2008, PÁG 79 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 267 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 8 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.