PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 736/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL.
ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO PARA "PROMOVER O ATENDIMENTO DOS
ADOLESCENTES EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, PRIORIZANDO AS REGIÕES
ONDE SÃO IMPLANTADOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS, OBJETIVANDO, POR MEIO DA
INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES, FAVORECER A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE RETORNO AO
CONVÍVIO FAMILIAR / COMUNITÁRIO E A PROMOÇÃO SOCIAL DO JOVEM, E DA
REGIONALIZAÇÃO, COM REDISTRIBUIÇÃO DE META FÍSICA E AMPLIAÇÃO DE META
FINANCEIRA, NO ANO DE 2009.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO PARA "PROMOVER O ATENDIMENTO DOS ADOLESCENTES EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, PRIORIZANDO AS REGIÕES ONDE SÃO IMPLANTADOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS, OBJETIVANDO, POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES, FAVORECER A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE RETORNO AO CONVÍVIO FAMILIAR / COMUNITÁRIO E A PROMOÇÃO SOCIAL DO JOVEM, E DA REGIONALIZAÇÃO, COM REDISTRIBUIÇÃO DE META FÍSICA E AMPLIAÇÃO DE META FINANCEIRA, NO ANO DE 2009.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTES: SILMARA MAMEDE, MARILENE CRUZ, ADRIANO GUERRA E NILDA APARECIDA BATISTA. ENTIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO, FRENTE DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E CONSEA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, PROMOÇÃO, ATENDIMENTO, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, EGRESSO, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA, FAVORECIMENTO, RETORNO, DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR, DIREITO À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO PARA "PROMOVER O ATENDIMENTO DOS ADOLESCENTES EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, PRIORIZANDO AS REGIÕES ONDE SÃO IMPLANTADOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS, OBJETIVANDO, POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES, FAVORECER A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE RETORNO AO CONVÍVIO FAMILIAR / COMUNITÁRIO E A PROMOÇÃO SOCIAL DO JOVEM, E DA REGIONALIZAÇÃO, COM REDISTRIBUIÇÃO DE META FÍSICA E AMPLIAÇÃO DE META FINANCEIRA, NO ANO DE 2009.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTES: SILMARA MAMEDE, MARILENE CRUZ, ADRIANO GUERRA E NILDA APARECIDA BATISTA. ENTIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO, FRENTE DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E CONSEA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, PROMOÇÃO, ATENDIMENTO, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, EGRESSO, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA, FAVORECIMENTO, RETORNO, DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR, DIREITO À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2008, PÁG 117 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 325 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 5 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2008, PÁG 117 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 325 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 5 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.