PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 730/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS,
JEQUITINHONHA/MUCURI E RIO DOCE.
ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO PARA: VIABILIZAR O APOIO FINANCEIRO
A AGRICULTORES FAMILIARES, COOPERATIVAS URBANAS POPULARES,
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES E COOPERATIVAS
LOCALIZADAS EM MUNICÍPIOS AFETADOS POR LONGA ESTIAGEM.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA/MUCURI E RIO DOCE. ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO PARA: VIABILIZAR O APOIO FINANCEIRO A AGRICULTORES FAMILIARES, COOPERATIVAS URBANAS POPULARES, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES E COOPERATIVAS LOCALIZADAS EM MUNICÍPIOS AFETADOS POR LONGA ESTIAGEM.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTES: LÍDIO, LUÍS, SILVANA, SÍNTHIA, GILMAR, MARILENO, DONATO E CLÁUDIA. ENTIDADES: CONSAD, PREFEITURAS MUNICIPAIS DE ITAOBIM, PADRE PARAÍSO, ITINGA, CARAÍ, PONTO DOS VOLANTES E JEQUITINHONHA
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FAVORECIMENTO, AUXÍLIO FINANCEIRO, AGRICULTURA FAMILIAR, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPRESA, MÉDIO PORTE, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, PREJUDICIALIDADE, SECA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA/MUCURI E RIO DOCE. ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO PARA: VIABILIZAR O APOIO FINANCEIRO A AGRICULTORES FAMILIARES, COOPERATIVAS URBANAS POPULARES, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES E COOPERATIVAS LOCALIZADAS EM MUNICÍPIOS AFETADOS POR LONGA ESTIAGEM.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTES: LÍDIO, LUÍS, SILVANA, SÍNTHIA, GILMAR, MARILENO, DONATO E CLÁUDIA. ENTIDADES: CONSAD, PREFEITURAS MUNICIPAIS DE ITAOBIM, PADRE PARAÍSO, ITINGA, CARAÍ, PONTO DOS VOLANTES E JEQUITINHONHA
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FAVORECIMENTO, AUXÍLIO FINANCEIRO, AGRICULTURA FAMILIAR, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPRESA, MÉDIO PORTE, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, PREJUDICIALIDADE, SECA.
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
27/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2008, PÁG 79 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 274 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - EMENDA PREJUDICADA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2008, PÁG 79 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 274 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - EMENDA PREJUDICADA.
25/11/2008
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 54 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 54 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.