PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 726/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS,
JEQUITINHONHA/MUCURI E RIO DOCE.
ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO PARA: DINAMIZAR O PROCESSO DE
PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A PROTEÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO
DA DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CRIOULAS, ESPECÍFICAS DE CADA REGIÃO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA/MUCURI E RIO DOCE. ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO PARA: DINAMIZAR O PROCESSO DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A PROTEÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO DA DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CRIOULAS, ESPECÍFICAS DE CADA REGIÃO.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MÁRCIO PEREIRA DA SILVA. ENTIDADE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MEDINA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, AMPLIAÇÃO, PROCESSO, PRODUÇÃO, AGRICULTURA FAMILIAR, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, DISTRIBUIÇÃO, SEMENTE, REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, REGIÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA/MUCURI E RIO DOCE. ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO PARA: DINAMIZAR O PROCESSO DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A PROTEÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO DA DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CRIOULAS, ESPECÍFICAS DE CADA REGIÃO.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MÁRCIO PEREIRA DA SILVA. ENTIDADE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MEDINA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, AMPLIAÇÃO, PROCESSO, PRODUÇÃO, AGRICULTURA FAMILIAR, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, DISTRIBUIÇÃO, SEMENTE, REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, REGIÃO.
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
27/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2008, PÁG 79 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 273 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 35 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2008, PÁG 79 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 273 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 35 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 54 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 54 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.