PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 724/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS,
JEQUITINHONHA/MUCURI E RIO DOCE.
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: QUALIFICAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA A PRODUÇÃO
AGROECOLÓGICA ORGÂNICA.
FINALIDADE: INCREMENTAR A RENDA DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO
DA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA ORGÂNICA, E SUA COMERCIALIZAÇÃO.
PRODUTO: PRODUTOR QUALIFICADO.
UNIDADE DE MEDIDA: PRODUTOR.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA/MUCURI E RIO DOCE. CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: QUALIFICAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA A PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA ORGÂNICA. FINALIDADE: INCREMENTAR A RENDA DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO DA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA ORGÂNICA, E SUA COMERCIALIZAÇÃO. PRODUTO: PRODUTOR QUALIFICADO. UNIDADE DE MEDIDA: PRODUTOR.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MÍRIAM ESTER SOARES. ENTIDADE: COMISSÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA EM MINAS GERAIS.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AUMENTO, RENDA, AGRICULTURA FAMILIAR, UTILIZAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO ORGÂNICO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA/MUCURI E RIO DOCE. CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: QUALIFICAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA A PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA ORGÂNICA. FINALIDADE: INCREMENTAR A RENDA DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO DA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA ORGÂNICA, E SUA COMERCIALIZAÇÃO. PRODUTO: PRODUTOR QUALIFICADO. UNIDADE DE MEDIDA: PRODUTOR.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MÍRIAM ESTER SOARES. ENTIDADE: COMISSÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA EM MINAS GERAIS.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AUMENTO, RENDA, AGRICULTURA FAMILIAR, UTILIZAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO ORGÂNICO.
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 94 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 366 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 166 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 94 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 366 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 166 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 54 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 54 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.